Última atualização: 19 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à utilização do site peixariaz13.com.br, mantido pela:
Peixaria Colônia de Pescadores Z-13 Ltda.
CNPJ: 08.181.145/0001-48
Endereço: Posto 6, Av. Atlântica, 213, S/N, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22070-002
Ao utilizar este site, o visitante declara estar ciente destes Termos e da Política de Privacidade da Peixaria Z13.
1. Finalidade do site
O site da Peixaria Z13 possui caráter institucional e informativo.
Seu objetivo é apresentar a Peixaria Z13, seus produtos e características, divulgar informações de atendimento, localização e horários e facilitar o contato entre clientes e a equipe da Peixaria.
O site também poderá oferecer links para comunicação pelo WhatsApp e para serviços externos de localização.
2. Informações sobre pescados e disponibilidade
Pescados e frutos do mar são produtos sujeitos a disponibilidade, sazonalidade, condições de fornecimento e características próprias de produtos frescos.
A apresentação de determinado pescado ou categoria no site não constitui garantia de disponibilidade naquele momento.
Para confirmar produtos disponíveis, quantidades ou outras condições de atendimento, o cliente deverá entrar em contato diretamente com a equipe da Peixaria Z13.
3. Contato pelo WhatsApp
O site poderá disponibilizar botões ou links que direcionem o visitante para o WhatsApp da Peixaria Z13.
O envio de uma mensagem não representa confirmação automática de reserva, separação de produto, entrega ou disponibilidade.
Solicitações somente serão consideradas confirmadas após manifestação expressa da equipe da Peixaria Z13.
4. Compras e pagamentos
Na configuração atual, este site não realiza processamento de pagamentos, transações financeiras ou emissão automática de pedidos pagos.
Eventuais condições comerciais, formas de pagamento, retirada ou entrega serão tratadas diretamente com a equipe da Peixaria Z13 pelos canais apropriados.
Caso futuramente sejam disponibilizadas novas funcionalidades de pedidos ou atendimento, estes Termos poderão ser atualizados para refletir o novo funcionamento.
5. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site, o visitante compromete-se a agir de forma lícita e de boa-fé.
Não é permitido utilizar o site para praticar fraude, tentar obter acesso não autorizado, interferir em sua disponibilidade, explorar vulnerabilidades, introduzir códigos maliciosos, realizar ataques automatizados ou praticar qualquer atividade contrária à legislação brasileira.
Também não é permitido utilizar os canais disponibilizados pela Peixaria Z13 para transmitir conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento ou destinado a prejudicar terceiros.
6. Propriedade intelectual
As marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, logotipos, símbolos e elementos oficiais de identidade visual da Peixaria Z13 são de propriedade da Peixaria Colônia de Pescadores Z-13 Ltda., salvo indicação expressa em contrário.
Esses elementos não poderão ser copiados, reproduzidos, modificados, redistribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização.
O conteúdo textual e os elementos gráficos próprios do site também são protegidos pela legislação aplicável.
7. Fotografias e conteúdos licenciados de terceiros
Determinadas fotografias, fontes, mapas ou outros recursos utilizados no site poderão pertencer a terceiros ou ser utilizados sob licença.
Entre esses recursos poderão estar fotografias fornecidas pelo Unsplash, fontes disponibilizadas por Google Fonts, recursos cartográficos do Google Maps e outros conteúdos devidamente licenciados.
A utilização desses materiais pela Peixaria Z13 não transfere ao visitante qualquer direito sobre obras ou elementos pertencentes aos respectivos titulares.
8. Links para terceiros
O site poderá conter links para plataformas e serviços externos.
Esses links são disponibilizados para conveniência do visitante.
A Peixaria Z13 não controla a infraestrutura, disponibilidade, segurança, conteúdo, termos ou políticas de privacidade de plataformas independentes, como WhatsApp, Google Maps, Google ou Unsplash.
A utilização desses serviços está sujeita também às regras estabelecidas pelos respectivos fornecedores.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Peixaria Z13 observará a legislação brasileira aplicável e as condições descritas na Política de Privacidade disponível neste site.
As preferências relacionadas a cookies e tecnologias não essenciais poderão ser administradas pelo mecanismo de consentimento disponibilizado no site.
10. Disponibilidade e funcionamento
A Peixaria Z13 busca manter o site disponível, seguro e funcional.
Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falha de infraestrutura, indisponibilidade de fornecedores, incidentes de segurança ou eventos fora de seu controle razoável.
A indisponibilidade temporária do site não altera os demais canais de atendimento disponibilizados pela Peixaria Z13.
11. Informações apresentadas no site
A Peixaria Z13 busca manter as informações publicadas corretas e atualizadas.
Porém, horários, disponibilidade de produtos, serviços, contatos e outras informações operacionais poderão sofrer alterações.
Em caso de dúvida, prevalecerá a informação confirmada diretamente pela equipe da Peixaria Z13 por um de seus canais oficiais.
12. Limitação de responsabilidade
A Peixaria Z13 responderá por seus atos nos limites estabelecidos pela legislação brasileira.
Não será responsável por problemas decorrentes exclusivamente de serviços, sistemas ou conteúdos administrados por terceiros, nem por uso inadequado do site realizado pelo próprio usuário.
Nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo afastar ou restringir direitos assegurados pela legislação brasileira ao consumidor ou ao titular de dados pessoais.
13. Segurança
É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado a áreas administrativas, sistemas, servidores, bancos de dados ou recursos protegidos relacionados ao site.
Atividades suspeitas poderão ser registradas para fins de segurança, prevenção a fraudes, proteção da infraestrutura e exercício regular de direitos.
14. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir alterações no site, novos serviços, mudanças operacionais ou alterações legislativas.
A versão vigente será aquela publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
15. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos de consumidores e demais regras de competência estabelecidas em lei.
16. Contato
Para dúvidas sobre o site, atendimento ou estes Termos:
Peixaria Colônia de Pescadores Z-13 Ltda.
CNPJ: 08.181.145/0001-48
WhatsApp: (21) 97317-3791
Endereço: Posto 6, Av. Atlântica, 213, S/N, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22070-002
Peixaria Z13. Do mar para sua mesa.